Todos os participantes da Carteira terão alíquota de contribuição reduzida de 10% para 9%.
O representante do Sinoreg-SP no Conselho da Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro do IPESP, o 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo, José Carlos Alves, comunicou ao presidente Cláudio Marçal Freire a redução da alíquota de contribuição de todos os participantes da Carteira – ativos, inativos e pensionistas – de 10% para 9%, a partir de janeiro de 2012.
O Conselho recomendou essa providência ao superintendente do IPESP, uma vez que os estudos realizados demonstraram que a redução não afetará o equilíbrio atuarial, tendo em vista os resultados superavitários da Carteira desde a edição da Lei 14.017/2010.
Economia em dobro: alíquota é reduzida pela segunda vez
Menos de dois anos após a edição da Lei 14.017, que reorganizou a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, agora denominada Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro, é a segunda vez que a alíquota de contribuição está sendo reduzida.
A primeira redução – de 11% para 10% – foi em janeiro de 2011 (vide Boletim ANOREG/SP on-line 262).
Como esperado, a nova lei proporcionou mais estabilidade e transparência à Carteira graças ao controle do equilíbrio atuarial e à participação de representantes da categoria no Conselho que a administra.
